sexta-feira, 11 de novembro de 2016

CÂMARA QUER PUNIR CRIMINALMENTE QUEM FALAR MAL DE POLÍTICOS NA INTERNET

Enquanto bilhões são roubados dos brasileiros através de corruptos que vem destruindo as maiores estatais do país, parlamentares usam seu mandato para criar lei para tratar como criminoso quem falar mal de políticos na web.

Até promover uma mudança no Marco Civil da Internet está entre as intenções dos parlamentares para facilitar a identificação e punição dos usuários da internet que ofendam “honra” dos políticos.




Entendeu que em vez de tratar de assuntos importantes eles estão legislando por eles mesmos, para evitar que sua imagem fique suja e uma futura reeleição seja perdida?

A Câmara prepara um projeto de lei para acelerar a identificação e a punição de pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na internet. O texto também vai responsabilizar criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam esses sites. A proposta, que tem o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está em fase final de elaboração e deve ser apresentada em setembro pelo procurador parlamentar, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA).

O procurador adiantou que vai propor uma mudança no marco civil da internet para facilitar a retirada das postagens ofensivas contra políticos em geral. Pela proposta, sites, provedores e portais serão corresponsáveis pelas publicações.

Por exemplo: se um usuário criar um perfil falso (o chamado fake) no Facebook que ironize ou atinja a honra de um deputado, tanto o responsável pela página quanto o próprio Facebook serão acionados criminalmente e estarão sujeitos a processos penais e cíveis.

Segundo Cajado, a proposta também pode beneficiar o usuário comum já que pode facilitar a identificação de pessoas que promovam o ódio e a injúria na internet.

O objetivo, explica Cajado, é obrigar os grandes provedores e empresas de internet a analisarem, de modo célere, as denúncias de ofensa contra parlamentares e demais usuários.

Nesse caso, o conteúdo classificado como ofensivo terá de ser retirado do ar imediatamente, sob pena de abertura de processo por crime de injúria e difamação.

“Às vezes, a pessoa faz um ‘fake’ ofensivo à honra de qualquer pessoa e essas empresas não têm nenhum tipo de controle sobre esses atos criminosos e permitem que eles sejam divulgados”, exemplifica Cajado.

“A nossa tese é que quem pratica o crime tem de responder. E quem ajuda a divulgar esse crime tem de ser corresponsável”, afirma.
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